Processo 543543/21
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/09/2021 11:57
Autuado em 06/09/2021 11:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2676/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2676/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2023 Acórdão   2676/ 2023 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2023   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/06/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/09/2021 Acórdão   2557/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Gestor atual LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA
Outras partes SINDICATO DA INDUSTRIA DE FABRICACAO DE ALCOOL DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:05/05/22), ANDRE GUSKOW CARDOSO (não credenciado, inclusão:05/05/22), BRUNO GRESSLER WONTROBA (não credenciado, inclusão:05/05/22), CAROLINE MARTYNETZ (não credenciado, inclusão:05/05/22), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:05/05/22), DIEGO RICARDO CAMARGO FRANZONI (não credenciado, inclusão:05/05/22), DOSHIN WATANABE (credenciado, inclusão:05/05/22), EDSON FRANCISCO ROCHA NETO (credenciado, inclusão:05/05/22), EDUARDO NADVORNY NASCIMENTO (credenciado, inclusão:05/05/22), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:05/05/22), FELIPE SCRIPES WLADECK (não credenciado, inclusão:05/05/22), FERNANDA CAROLINE MAIA (não credenciado, inclusão:05/05/22), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:05/05/22), GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (credenciado, inclusão:05/05/22), GUILHERME FREDHERICO DIAS REISDORFER (não credenciado, inclusão:05/05/22), ISABELLA FELIX DA FONSECA (credenciado, inclusão:05/05/22), ISABELLA KAROLLINA ROSSITO (não credenciado, inclusão:05/05/22), ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU (não credenciado, inclusão:05/05/22), IZABELA MORIGGI COSTA (não credenciado, inclusão:05/05/22), JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/05/22), JULIA VENZI GONCALVES GUIMARAES (credenciado, inclusão:05/05/22), JULIANE ERTHAL DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:05/05/22), KARLIN OLBERTZ NIEBUHR (credenciado, inclusão:05/05/22), LETICIA ALLE ANTONIETTO (não credenciado, inclusão:05/05/22), LUCAS DE MOURA RODRIGUES (não credenciado, inclusão:05/05/22), LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO (não credenciado, inclusão:05/05/22), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:05/05/22), MARÇAL JUSTEN NETO (credenciado, inclusão:05/05/22), MARIANA RANDON SAVARIS (credenciado, inclusão:05/05/22), MARINA KIRSTEN FELIX (não credenciado, inclusão:05/05/22), MARINA KUKIELA VIANNA (não credenciado, inclusão:05/05/22), MAYARA GASPAROTO TONIN (credenciado, inclusão:05/05/22), MÔNICA BANDEIRA DE MELLO LEFEVRE (credenciado, inclusão:05/05/22), PAULO OSTERNACK AMARAL (não credenciado, inclusão:05/05/22), RAFAEL WALLBACH SCHWIND (não credenciado, inclusão:05/05/22), RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM (credenciado, inclusão:05/05/22), RODRIGO COSTA PROTZEK (credenciado, inclusão:05/05/22), RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO (não credenciado, inclusão:05/05/22), STELLA FARFUS SANTOS (credenciado, inclusão:05/05/22), VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (credenciado, inclusão:05/05/22), WILLIAM ROMERO (não credenciado, inclusão:05/05/22)
Interessado ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2024 16:46 do Protocolo 232211/24
12/06/2023 11:12 do Protocolo 395060/23
18/02/2022 17:59 do Protocolo 116443/22
03/02/2022 11:16 do Protocolo 68337/22
31/01/2022 18:07 Recibo de Petição Intermediária - 55820/22, de 31/01/22 - Protocolo: 55820/22
31/01/2022 18:07 Recibo de Petição Intermediária - 55812/22, de 31/01/22 - Protocolo: 55812/22
17/01/2022 18:33 do Protocolo 24151/22
13/01/2022 10:51 Recibo de Petição Intermediária - 18488/22, de 13/01/22 - Protocolo: 18488/22
24/11/2021 11:21 do Protocolo 706140/21
26/10/2021 15:52 do Protocolo 647372/21
14/10/2021 13:38 AR do ofício OCN - 2644/21 - DP
13/10/2021 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 623708/21, de 13/10/21 - Protocolo: 623708/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/09/2021 Ofício de Contraditório   2644/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2024 3192 Despacho Processual Diverso nº 414/2024
14/09/2023 3063 Acórdão nº 2676/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
09/05/2022 2763 Despacho Processual Diverso nº 508/2022
06/04/2022 2744 Despacho Processual Diverso nº 393/2022
21/01/2022 2694 Despacho Processual Diverso nº 50/2022
19/11/2021 2664 Despacho Processual Diverso nº 1279/2021
07/10/2021 2638 Acórdão nº 2557/2021
29/09/2021 2632 Despacho Processual Diverso nº 1087/2021
10/09/2021 2619 Termo de Distribuição de Processo nº 3321/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2024 14:28 DP  
04/04/2024 07:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 414/2024 -
18/10/2023 14:56 DP  
13/09/2023 17:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2023 -
13/09/2023 17:22 SMPJTC  
12/09/2023 14:47 2PC Ciência de Decisão nº 430/2023 -
12/09/2023 13:08 SMPjTC  
05/09/2023 10:20 STP  
24/08/2023 10:39 GCDA  
17/08/2023 16:50 STP Certidão de Adiamento nº 279/2023 -
27/06/2023 16:17 GCMRMS  
22/06/2023 17:32 STP Certidão de vistas de processo nº 162/2023 -
14/07/2022 15:11 GCDA  
14/07/2022 08:36 SMPJTC  
05/05/2022 13:35 2PC Parecer nº 219/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Indenização pelo inadimplemento de obrigação contida no Contrato de Arrendamento nº 015/2006 pela Transpetro. Pela procedência, com determinação
05/05/2022 11:39 SMPjTC  
27/04/2022 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 508/2022 -
27/04/2022 14:46 SMPJTC  
04/04/2022 10:47 2PC Parecer nº 89/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Diligência.
04/04/2022 10:30 SMPjTC  
03/03/2022 16:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 393/2022 -
19/01/2022 10:13 3ICE Instrução nº 18/2022 - Subavaliação do montante indenizatório proposto pela APPA à TRANSPETRO em Ação Ordinária. Preliminar não provida. Análise das razões de contraditório. Provimento parcial.
07/12/2021 17:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 50/2022 -
17/11/2021 11:07 3ICE  
09/11/2021 14:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1279/2021 -
03/11/2021 15:13 CGE Informação nº 183/2021 -
29/10/2021 17:04 CGM  
22/10/2021 16:53 DP  
19/10/2021 19:21 3ICE  
07/10/2021 09:17 DP  
04/10/2021 14:41 STP Certidão de inclusão de processo nº 176/2021 -
30/09/2021 11:44 GCDA  
27/09/2021 15:00 DP Certidão Diversa nº 600/2021 -
27/09/2021 15:00 DP Informação nº 6262/2021 -
27/09/2021 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 2644/2021 -
06/09/2021 11:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1087/2021 -
06/09/2021 11:56 DP  

Voltar a Consulta